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Compliance ambiental: como estruturá-lo na sua empresa?

O compliance ambiental tem o objetivo de prevenir, detectar e reagir a riscos que possam manchar a reputação de uma empresa. Saiba como aplicá-lo

Por Flávia Santucci Atualizado em 22 out 2021, 15h02 - Publicado em 20 ago 2021, 07h00

Esta reportagem faz parte da edição 75 (agosto/setembro) de VOCÊ RH

De dois anos para cá, o número de empresas interessadas em ajustar suas práticas ambientais, sociais e de governança cresceu — muito por causa da ascensão do ESG, sigla em inglês que reúne esses tipos de prática. Por isso, o compliance ambiental ganhou destaque dentro das corporações. Algumas companhias, no entanto, ainda caminham a passos lentos na implementação de uma área especificamente voltada para assuntos ambientais e estão ficando para trás na corrida pela certificação verde. Quem já entendeu a real necessidade de ampliar essa conversa acaba largando na frente.

  • Para cuidar do meio ambiente e ter responsabilidade social, o compliance ambiental envolve ações de controle e soluções com o objetivo de cumprir as rigorosas leis e normas ambientais vigentes no Brasil. “Não é algo novo, mas vem ganhando destaque desde o surgimento da lei anticorrupção. O objetivo é desenvolver programas para prevenir, detectar e reagir a qualquer tipo de problema dentro de uma corporação”, explica o advogado Karlis Novickis, professor do Insper e especialista em gestão de crise.

    Segundo ele, a peça-chave para o desenvolvimento do compliance ambiental dentro de uma companhia é a área de recursos humanos. “O RH é a espinha dorsal de uma empresa, a área que vai sustentar a cultura, prevenindo o errado e ensinando o certo. É também responsável pela formação e seleção de pessoas que estejam em linha com os valores dessa empresa”, aponta Karlis. E aqui é bom destacar: estar em linha com princípios e valores é fundamental não apenas para os funcionários mas também para toda a cadeia de stakeholders, de fornecedores a clientes.

    “Com a chegada do ESG, há a responsabilidade social da empresa em gerar o mínimo de impacto no ambiente, e isso está diretamente atrelado ao risco das operações. Se uma companhia precisa realizar uma operação que causará danos ao meio ambiente, isso gera o risco de uma crise de imagem ou multa de órgãos reguladores, por exemplo”, diz Eduardo Tardelli, CEO da upLexis, startup de softwares. Por isso, é essencial ter uma análise de risco dos fornecedores e saber quais impactos estão causando no ambiente.

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    Mais do que essencial

    Empresas de diferentes portes têm apostado igualmente na implantação de um departamento que supervisione práticas e riscos ambientais. “Ter um departamento de compliance ambiental eleva a capacidade de investimento e aumenta a credibilidade da empresa no mercado”, afirma Adriana Leles, diretora de relações institucionais e captação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

    Segundo ela, a reputação, que sempre teve muito valor dentro de uma companhia, hoje vem com ainda mais força. “A sociedade está mais preocupada, e é importante a companhia provar que aposta em práticas honestas, principalmente de sustentabilidade. O compliance traz robustez. Não dá mais para falar de negócios de outra forma. Se não quer investir em um departamento específico para isso, tudo bem. O compliance tem de estar onde faz sentido para aquela empresa, seja no jurídico, no financeiro, seja no RH.”

    Especialista em direito ambiental, Douglas Nadalini, sócio do escritório de advocacia Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, vê o compliance ambiental como um fator de diferenciação dentro de uma empresa — e necessariamente ligado às práticas de ESG. “O que não pode acontecer é o descrédito do ‘faça o que eu falo, não o que eu não faço’”, explica. “É importante esse olhar para o meio ambiente, mas não se pode esquecer do social, de como a organização se comporta dentro da comunidade em que está inserida, e da governança, sua atuação diante de práticas de propina e outros tipos de vantagens. Tudo isso é importante, senão a empresa para na primeira letra do ESG.”

    Na prática

    Três pontos para prestar atenção ao estruturar o compliance ambiental em sua empresa, segundo o escritório de advocacia Duarte Garcia, Serra Netto e Terra

    1. Cultura corporativa
    O sucesso e o reconhecimento exterior dependem do estabelecimento de políticas claras replicadas em todos os níveis e em todas as atividades da corporação. Assim, as práticas precisam fazer parte do dia a dia de funcionários e terceirizados.

    2. Mais do que separar resíduos
    Separar resíduos por recicláveis, reutilizáveis, renováveis e orgânicos é o primeiro passo. Diminuir o consumo de insumos, priorizar materiais que tenham ciclos menos impactantes, apagar pegada de carbono são os passos seguintes. Mas o compliance ambiental só é verificado se a atividade empresarial é exercida de acordo com as legislações municipal, estadual e federal vigentes. Constante vigilância e apoio jurídico especializado são essenciais.

    3. Reconhecer eventuais falhas e agir proativamente
    Impactamos o meio ambiente o tempo todo de diferentes formas: lícita e prevista, acidental ou por ações e omissões. Orientar a empresa para que aja proativamente para minimizar e compensar os danos decorrentes de um impacto ambiental é importante na criação de boas práticas.

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