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Saúde mental é lei: conheça o certificado do governo que reconhece empresas com boas práticas

Instituído por lei federal neste ano, o selo deve reforçar a responsabilidade das organizações em relação ao bem-estar de suas equipes. Entenda.

Por Camila Almeida
19 dez 2024, 17h52
Foto de Cérebro de corte de papel e flores em fundo amarelo. Conceito de saúde mental.
 (Nathaniel S Smiley/Getty Images)
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Não é novidade que muitos profissionais brasileiros estão experimentando algum sofrimento mental. No ano passado, mais de 10 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo, de acordo com o Ministério da Previdência Social. A gravidade do cenário é tamanha que o governo federal criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que estimula as organizações a assumirem responsabilidade sobre o bem-estar dos funcionários.

O selo instituído pela Lei nº 14.831/2024 reconhece companhias que implementam programas de promoção da saúde mental. Ou seja, que oferecem recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus trabalhadores, por exemplo, treinam lideranças para criarem ambientes de trabalho saudável, incentivam o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, e estimulam a prática de atividades físicas e de lazer. O certificado terá validade de dois anos.

“Essa estratégia reforça o papel ativo que as empresas precisam ter em relação à saúde mental de seus times”, defende Luis González, CEO e cofundador da Vidalink, empresa de bem-estar corporativo. E o tema é urgente: “As empresas que negligenciam o assunto podem enfrentar aumentos de absenteísmo, turnover elevado, queda na produtividade e aumento nos próprios custos de saúde.”

Uma pesquisa conduzida pela Vidalink com 10 mil funcionários, por exemplo, revelou que 65% deles afirmam sentir ansiedade, angústia ou apatia na maior parte dos dias — e que 31% não fazem nada para cuidar da saúde mental. É uma bomba-relógio que precisa ser encarada de forma estratégica.

Segundo o especialista, é fundamental entender que cada equipe tem necessidades específicas — e que ninguém pode ficar de fora. “É preciso pensar nos trabalhadores da linha de frente, que trabalham nas fábricas, na logística, na distribuição. Muitas vezes o programa de saúde mental [das empresas] acaba beneficiando quem está no escritório, em níveis hierárquicos superiores”, afirma González. Além das pessoas que estão na linha de frente, grupos minoritários também precisam de atenção especial.

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E o tema da saúde mental deve ganhar ainda mais fôlego nos próximos meses. Em maio, por exemplo, a NR1 atualizada vai trazer novas exigências em relação ao bem-estar no ambiente de trabalho e as companhias precisarão estruturar programas para prevenir riscos psicossociais.

Para além das novas exigências legais, é inegável que as empresas que levantam a bandeira da saúde mental se destacam no mercado, e o selo deve reforçar tal imagem positiva. “Esse trabalho é importante para atrair e reter talentos quando olhamos para as gerações mais jovens”, diz González. “Mas é um ganho para todos.”

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