Assine VOCÊ RH por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Burnout virou doença ocupacional: o que muda para empresas e funcionários

Direito a receber salário ou auxílio-doença durante o afastamento, estabilidade na volta ao trabalho... Saiba o que diz a lei com a nova classificação

Por Letícia Furlan
Atualizado em 27 jan 2023, 10h38 - Publicado em 1 abr 2022, 06h36
S

obrecarga de trabalho, falta de autonomia ou de flexibilidade, ambiente corporativo tóxico. Esses são alguns dos motivadores do burnout, ou síndrome do esgotamento profissional.

Em janeiro, o transtorno passou a ser reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como doença ocupacional, ou “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Com isso, funcionários podem agora ter acesso a um apoio mais amplo das empresas na prevenção e no acompanhamento da condição e até maior respaldo jurídico caso seja demonstrada a ligação das condições na companhia com o adoecimento do profissional. “Se há uma incidência muito grande de afastamento por burnout para determinada atividade econômica, o INSS passa a presumir que a medida possui nexo com o trabalho — e o empregador é quem precisa demonstrar que isso não é verdade”, afirma Leonardo Carvalho, advogado trabalhista do BVA Advogados.

O burnout é um mal de início silencioso. Costuma se desenvolver gradualmente e de acordo com situações que ocorrem no ambiente corporativo, provocando o esgotamento físico e mental. Segundo o cardiologista Thiago Liguori, diretor da corretora Pipo Saúde, o tratamento se baseia no afastamento do fator que causa o problema — ou seja, o trabalho — de forma parcial, com a diminuição das atribuições ou da carga horária, ou total, por período indeterminado.

As sessões de psicoterapia, o tratamento que, em alguns casos, pode ser medicamentoso e a inclusão de atividades prazerosas no dia a dia têm papel relevante na boa recuperação do profissional. Mas é importante que a empresa considere ações para que o transtorno não volte a se desenvolver. “É preciso estar sempre atento aos gatilhos do ambiente de trabalho que ativam a doença, para que a pessoa não seja prejudicada novamente”, afirma Thiago.

Continua após a publicidade

Os direitos

Ao se caracterizar como doença ocupacional, a síndrome é equiparada ao acidente de trabalho. Significa que o empregado afetado tem direitos. Assim como acontece com as demais doenças, o funcionário continua recebendo salário da empresa durante os primeiros 15 dias de afastamento. A partir daí, o trabalhador passa a ganhar o auxílio-doença, de responsabilidade do INSS, que assume os custos da remuneração. Desse dia em diante, o contrato dele fica suspenso.

Em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador tem garantia de estabilidade de emprego por um ano após a alta. “Já se o afastamento for por alguma questão de saúde não associada ao trabalho, o funcionário não tem garantia ao retornar”, diz o advogado trabalhista Cristóvão Macedo Soares, do Bosisio Advogados. É possível também que a síndrome gere efeitos mais graves, que impossibilitem o retorno ao trabalho, resultando em aposentadoria por invalidez.

O que cabe ao RH

Criar ambientes psicologicamente seguros e ações de preservação da saúde mental são práticas que devem compor a estratégia da companhia. “É uma boa ideia documentar, por meio de políticas e comunicados, todo o processo adotado pelo empregador com o objetivo de melhorar o ambiente de trabalho, com ampla divulgação no ambiente laboral”, afirma Leonardo, do BVA Advogados.

Entre outras boas práticas estão treinar os empregados sobre as medidas adotadas para evitar o burnout, com registro de presença no treinamento; estimular atividades físicas, pausas na jornada e integração com os colegas de trabalho; oferecer a possibilidade de consulta com um profissional da área de saúde mental e encaminhamento clínico, quando necessário; e distribuir materiais informativos sobre os sinais que podem indicar burnout. “Muitas vezes, essa condição pode ser confundida com o estresse, mas é importante entender que se trata de uma doença mais grave e que precisa de acompanhamento de um profissional de saúde capacitado”, afirma Thiago.

Caso a caso

Como a mudança na categorização da síndrome ainda é uma ação recente, algumas questões podem ter interpretações subjetivas. “Doenças como ansiedade e estresse crônicos podem estar relacionadas a vários fatores. A atividade profissional, mesmo que administrada de forma cuidadosa, pode ser penosa em determinados casos. Além disso, a mesma demanda pode afetar de modo diferente cada funcionário”, explica Cristóvão.

Continua após a publicidade

Por isso, é preciso avaliar cada caso de maneira única, considerando todas as particularidades da situação e do indivíduo. Cabe à empresa e ao funcionário documentarem registros que demonstrem as condições de trabalho para que essa análise seja feita da forma mais assertiva possível.

As três fases do burnout

A síndrome de burnout é um conjunto de sintomas físicos e emocionais decorrentes do estresse crônico relacionado ao trabalho. Quem sofre com o transtorno costuma enfrentar três fases:

  1. Inicialmente, há um aumento brusco da produtividade, e o profissional passa a trabalhar mais horas do que o recomendado, inclusive aos
    fins de semana.
  2. A segunda etapa é o surgimento de outros sintomas, como taquicardia, falta de ar, dores musculares, dor de cabeça e insônia. Nessa fase, é possível também notar mudanças na alimentação.
  3. Por fim, o profissional chega à exaustão, que pode resultar em faltas ao trabalho ou em não cumprimento de prazos. A síndrome também pode desencadear outras doenças, como ansiedade e depressão.
Compartilhe essa matéria via:

Esta reportagem faz parte da edição 79 (abril/maio) de VOCÊ RH.

Clique aqui para se tornar nosso assinante

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

As empresas estão mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VOCÊ RH.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Você RH impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 12,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.