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Notícias sobre Leis trabalhistas

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Mercado e Vagas

Justiça diz que demissão por WhatsApp é legal, mas é eticamente aceitável?

Por Elisa Tozzi Atualizado em 20 jul 2021, 14h29 - Publicado em 21 jul 2021, 07h00
As demissões à distância estão mais comuns e algumas empresas começaram a usar o WhatsApp para isso - mas essa pode ser uma péssima decisão. Entenda
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Mercado e Vagas

Quais são os principais erros dos líderes no home office?

Por Elisa Tozzi Atualizado em 15 jun 2021, 20h19 - Publicado em 17 jun 2021, 07h00
Exigir disponibilidade 24 horas e não respeitar o almoço: advogada alerta para comportamentos prejudiciais dos gestores no home office
Condutas abusivas de superiores hierárquicos ou de colegas ainda são comuns no mercado. Entenda o que constitui o assédio e como agir
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Políticas e Práticas

Quem precisa fazer treinamentos fora do expediente recebe hora extra?

Por Janaina Fernandes* Atualizado em 9 dez 2020, 22h47 - Publicado em 4 nov 2020, 15h48
Advogada explica o que configura pagamento de horas extras devido a cursos corporativos - sejam eles presenciais ou à distância
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Políticas e Práticas

65% das empresas não seguem regras de proteção contra Covid no trabalho

Por Camila Pati Atualizado em 3 mar 2021, 08h24 - Publicado em 30 jul 2020, 11h56
Empregador tem o dever constitucional de oferecer ambiente de trabalho seguro e saudável. Mas as regras mudaram em tempos de pandemia?
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Políticas e Práticas

Home office não é teletrabalho e isso muda regra de hora extra

Por Mauricio Gasparini, advogado especialista na área trabalhista do escritório Finocchio & Ustra Atualizado em 11 jan 2021, 14h21 - Publicado em 30 jul 2020, 11h30
Como medir o tempo de trabalho? Pelo relógio? Precificar por tarefas? Confira uma visão jurídica do tema
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Mercado e Vagas

Com acordo coletivo, empresas podem recontratar com salário mais baixo

Por Redação Atualizado em 11 jan 2021, 14h21 - Publicado em 14 jul 2020, 16h12
Portaria quer estimular que empresas recontratem os demitidos sem que tenham que esperar 90 dias entre demissão e novo contrato; pode haver redução salarial
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Mercado e Vagas

A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?

Por Redação Atualizado em 5 dez 2020, 20h54 - Publicado em 9 jul 2020, 08h00
Advogados explicam o que muda na lei sancionada por Jair Bolsonaro, que prorroga a redução de jornada e cria novas regras para aposentados e gestantes
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Mercado e Vagas

Prós e contras do Programa Verde e Amarelo que pode perder valor hoje

Por Gerson Camargo Atualizado em 15 dez 2020, 08h56 - Publicado em 20 abr 2020, 09h32
O Programa Verde Amarelo propõe desonerar a folha de pagamentos para estimular a contratação de jovens
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Políticas e Práticas

Quem está sem trabalhar mas recebendo salário vai compensar depois? Como?

Por Camila Pati Atualizado em 15 dez 2020, 08h57 - Publicado em 16 abr 2020, 11h44
Advogados respondem a dúvidas sobre banco de horas, home office, e faltas ao trabalho. Saiba se no home office a hora extra é contada ou não
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Políticas e Práticas

Empresas são obrigadas a afastar funcionários que são do grupo de risco?

Por Camila Pati Atualizado em 15 dez 2020, 08h58 - Publicado em 1 abr 2020, 09h31
Confira se há previsão legal para afastamento compulsório, segundo sócio do Veirano Advogados
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Políticas e Práticas

A empresa pode divulgar que empregado tem coronavírus?E o sigilo médico?

Por Camila Pati Atualizado em 15 dez 2020, 08h59 - Publicado em 17 mar 2020, 15h22
O nome e o setor em que o funcionário trabalha podem ser revelados? Confira como a empresa deve proceder, segundo advogados trabalhistas
#metoo
Políticas e Práticas

O que a Justiça já decidiu sobre assédio moral e sexual no trabalho

Por Luiz Guilherme Migliora é sócio da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 15 dez 2020, 09h00 - Publicado em 9 mar 2020, 17h00
Há na Justiça condenações relevantes para as empresas, segundo explica o advogado Luiz Guilherme Migliora, do Veirano Advogados
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Mercado e Vagas

Quais as diferenças do contrato CLT para o contrato de autônomo?

Por Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da prática trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 15 dez 2020, 09h00 - Publicado em 24 fev 2020, 06h00
Advogado explica o que diferencia um trabalhador CLT de um contratado como autônomo
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Mercado e Vagas

Salário bruto x líquido: o que a empresa pode descontar do empregado?

Por Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein, sócia da área trabalhista do Veirano Advogados Atualizado em 15 dez 2020, 09h01 - Publicado em 17 fev 2020, 12h30
INSS, Imposto de Renda, faltas, benefícios. Confira todos os descontos que podem ser aplicados no salário de um empregado
Pessoas esperando entrevista de emprego, candidatos
Mercado e Vagas

Esta exigência muito comum em vagas de emprego é ilegal, mas poucos sabem

Por Camila Pati Atualizado em 5 dez 2020, 20h57 - Publicado em 15 Maio 2018, 08h15
Há uma lei que proíbe uma exigência frequente do mercado trabalho mas fora do mundo jurídico ela parece ser desconhecida
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