Atestados médicos: o que muda a partir de novembro

Plataforma online vai gerar códigos de verificação para garantir a autenticidade dos documentos. Novo esquema se tornará obrigatório em março.

Por Luisa Costa
Atualizado em 24 out 2024, 11h11 - Publicado em 24 out 2024, 11h10

Imagem mostra as mãos de uma mulher mais velha, vestindo um terno rosa, fazendo anotações em um caderno enquanto mexe no computador e lê um livro

O Conselho Federal de Medicina (CFM) mudou as regras para a emissão de atestados médicos – elas passam a valer em novembro e se tornarão obrigatórias em março. A ideia é evitar falsificações e oferecer mais segurança para todos os envolvidos nesse processo: pacientes, médicos e empresas.

Os médicos passarão a emitir os documentos na Atesta CFM, uma plataforma online e gratuita que deve garantir a veracidade dos documentos. Os profissionais de saúde poderão acessar o site com sua credencial do Conselho para emitir o atestado – e, sob autorização do paciente, enviá-lo diretamente para a empresa em que ele trabalha.

Os médicos serão notificados sobre todos os documentos emitidos em seu nome, e as empresas poderão conferir a autenticidade dos atestados a partir de um código de verificação atribuído ao documento, que pode ser consultado no sistema.

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Caso o profissional de saúde atue em um local com restrições de acesso à internet ou prefira manter o papel e a caneta, ele poderá solicitar, na plataforma, a impressão de um bloco de folhas com código de verificação para emitir os documentos. Mas ainda precisará incluir os dados na plataforma, posteriormente, para que todos os envolvidos possam consultá-los online.

A plataforma Atesta CFM estará funcionando a partir de 5 de novembro. Médicos, pacientes e empresas terão 180 dias para se adaptar ao esquema, que se torna obrigatório em 5 de março de 2025.