Empresas inventam cargos de liderança para não pagar hora extra

egundo a legislação trabalhista de vários países, como Estados Unidos e Brasil, funcionários em cargos de confiança não têm controle de jornada e, portanto, não podem receber horas extras. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não define quais são essas funções, mas o entendimento é de que não basta ser gestor para entrar na lista. Geralmente, os profissionais que podem ser classificados nesse rol são da alta liderança, com papel estratégico nos negócios.

Como o assunto é passível de interpretações, algumas empresas nos Estados Unidos têm “promovido” funcionários a cargos duvidosos, como “diretor de primeiras impressões”— no caso, recepcionista —, pagando um valor um pouco maior para a posição. Dessa forma, conseguiriam evitar a remuneração adicional por horas trabalhadas além do expediente.

Pesquisadores da Universidade do Texas em Dallas e da Harvard Business School identificaram que, de 2010 a 2018, houve aumento de 485% no anúncio de vagas de emprego com nomenclaturas exóticas para funções de base, com atribuições pretensamente de gestão mas que, na prática, pouco diferem das executadas pelos demais.

“Estimamos que as companhias evitem, em média, cerca de 13,5% em despesas com horas extras para cada ‘gerente’ estratégico contratado”, aponta o relatório.

Mesmo com a “economia”, empresas que tentam burlar a lei podem sofrer processos trabalhistas e arcar com prejuízos enormes, reforçando a máxima de que o barato pode sair caro demais.