Síndrome de burnout pode gerar processos trabalhistas?

A exaustão mental atinge 30% dos brasileiros, e a pandemia agrava o problema. Saiba quais são os deveres dos empregadores e os direitos dos funcionários

Por Hanna Oliveira
Atualizado em 23 out 2024, 13h37 - Publicado em 12 Maio 2021, 08h00

Imagem mostra mulher negra com as mãos no rosto e expressão preocupada.

Este texto foi publicado na edição 72 de VOCÊ RH

Irritabilidade, dores de cabeça, cansaço extremo ao realizar as atividades mais simples do dia a dia: esses são alguns dos sintomas que podem indicar que algo não vai bem com a saúde mental. O problema não é de hoje. Só em 2018, segundo pesquisa da International Stress Management Association Brasil (Isma), 30% dos 100 milhões de brasileiros que compõem a força de trabalho do país sofriam com a síndrome de burnout. Um cenário que pode se agravar devido à pandemia, que trouxe profundas modificações na forma do trabalho e um contexto de crise econômica e humana.

É o que aponta Veridiana Police, especialista da área trabalhista e sócia do escritório Finocchio & Ustra. “Este momento tem potencial para intensificar a aparição da síndrome de burnout, porque as pessoas se sentem mais fragilizadas e inseguras. Os trabalhadores estão amedrontados e num cenário de muita incerteza.”

A expressão “síndrome de burnout” foi cunhada nos Estados Unidos, na década de 1970, pelo psicólogo Herbert J. Freudenberger, para explicar os sintomas de esgotamento mental relacionados ao trabalho. No Brasil, ela é reconhecida há pelo menos 20 anos pelo decreto 3.048 da Previdência Social, mas com um nome diferente: síndrome do esgotamento profissional. E isso é importante, pois coloca a enfermidade na lista de doenças ocupacionais — assegurando o empregado com direito ao afastamento. “O profissional terá o auxílio por incapacidade temporária e estabilidade no posto durante 12 meses quando retornar ao trabalho”, diz Veridiana.

Quando a casa vira trabalho

Para Amanda Claro, consultora e especialista em cultura organizacional, vivemos um momento especialmente difícil, que envolve um ponto crítico para o adoecimento mental: a jornada de trabalho. Com a entrada em regime do home office em meio à pandemia e a aprovação da MP 927, que durou até dezembro de 2020 e acabou flexibilizando o controle da jornada do trabalhador por causa do estado de calamidade, muitas empresas erraram a mão tentando reproduzir o ambiente organizacional na casa dos funcionários.

“Isso criou abusos, como chefes pedindo que a câmera do computador ficasse ligada durante toda a jornada”, diz Amanda. Mas Veridiana enfatiza que, com o fim da MP, as empresas cujos funcionários não são contratados sob o regime de teletrabalho e que têm dispositivos de controle de jornada precisam criar novos contratos, ou serão imputadas judicialmente.

Além disso, Veridiana alerta: “É importante respeitar o descanso do trabalhador, garantido pela Constituição. Existe a pausa para refeição e um intervalo de 11 horas na intrajornada para reequilibrar as energias físicas e psíquicas”.

A conta chega

Quando o assunto é a responsabilização, as empresas podem responder judicialmente em processos de funcionários com síndrome de burnout. “Esse trabalhador pode ir ao judiciário e dizer que adquiriu a doença por conta das condições de trabalho e que quer ser indenizado por danos de ordem moral e, também, existencial”, diz Veridiana. “O projeto desse profissional foi comprometido em razão da síndrome de burnout. Nesse caso, o perito judicial vai estabelecer o nexo de causalidade”, diz Veridiana.

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Para evitar processos, o melhor caminho para as companhias está na prevenção, estabelecendo uma agenda que envolva mapeamento da saúde organizacional, assistência psicológica e capacitação da liderança. “A empresa tem que se conscientizar. É ela que escolhe seus líderes e responde por seus gestores, que precisam ser preparados com as habilidades do respeito, da empatia. O trabalhador precisa ser visto em sua dignidade, e a companhia deve se livrar das lideranças tóxicas”, diz a advogada.

Segundo Amanda, se problemas de saúde mental começam a ser comuns entre os empregados, a companhia deve investigar por quê. “Muito provavelmente, a causa vai estar relacionada com as lideranças. Temos um problema global, mas que acontece bastante no Brasil, de privilegiar a promoção e a contratação de lideranças com perfil que adoece os funcionários”, explica. “As pessoas ficam com vergonha de falar sobre isso, tem gente que aguenta muito mais tempo do que deveria.”

Outro passo importante é que RH e chefes fiquem atentos ao comportamento dos empregados para identificar mudanças que possam estar relacionadas ao burnout ou a outras doenças. “Quando percebo que o trabalhador não está rendendo, que está desmotivado, agressivo, irritado, é dever da empresa pelo menos tentar entender o que está acontecendo”, diz Veridiana.